Seu plano de saúde negou cirurgia, exame ou medicamento?
Atuamos com medidas judiciais de urgência para viabilizar o seu tratamento — com clareza sobre cada etapa do caso.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.”
CF/88, art. 196
Como posso ajudar?
Quero falar com um advogado- Negativa de cirurgia
- Medicamentos de alto custo
- Home care
- Terapias
- Reembolso
- Reajuste abusivo
- Cancelamento indevido
- Exames negados
Quando o cuidado com a saúde vira um processo
Atuação técnica nos conflitos mais comuns entre pacientes, planos de saúde e prestadores de serviço médico. Toque em cada item para ver um resumo.
Pedido judicial de urgência para garantir, antes da decisão final do processo, a realização de um procedimento, exame ou tratamento negado pelo plano de saúde.
Medidas para assegurar internação hospitalar imediata quando há risco à saúde do paciente e o plano nega ou demora a autorizar o atendimento.
Medidas para obtenção de medicamentos de alto custo, incluindo importados, quando há indicação médica e negativa de cobertura pelo plano.
Contestação de cancelamentos unilaterais do plano, sobretudo quando ocorrem durante tratamento em curso ou sem notificação prévia adequada.
Cobrança dos valores pagos pelo próprio paciente em procedimentos que deveriam ter sido cobertos pelo plano de saúde.
Acesso a protocolos de tratamento oncológico, incluindo terapias e medicamentos não constantes no rol de procedimentos da ANS.
Autorização de cirurgias bariátricas e reparadoras negadas ou postergadas indevidamente pelo plano de saúde.
Manutenção ou concessão de atendimento domiciliar (home care) e dos cuidados que dele decorrem, quando negados ou interrompidos pelo plano.
Do primeiro contato à solução do caso
Um processo direto, pensado para quem muitas vezes já está lidando com um momento difícil de saúde.
Contato inicial
Você envia a negativa, o laudo médico ou o contrato do plano — pelo WhatsApp ou e-mail, com sigilo garantido.
Análise do caso
Avaliação da documentação médica e contratual para identificar o fundamento legal mais forte para o seu pedido.
Medida cabível
Notificação extrajudicial ou ação judicial, com pedido de urgência quando o tratamento não pode esperar.
Acompanhamento
Atualizações claras sobre cada decisão do processo, até a efetiva liberação do procedimento ou reparação.
O que a lei garante a você
Conhecer esses pontos ajuda a identificar quando uma negativa ou cobrança do plano de saúde é indevida.
É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.
Súmula 302, STJSão nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.
CDC, art. 51, XIIIA cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação.
Súmula 597, STJÉ direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
CDC, art. 6º, IIINo Direito da Saúde, cada dia de espera pode ter peso real sobre um tratamento ou uma vida.
Odair Rodrigues é advogado inscrito na OAB/DF, atuando em Direito da Saúde na relação entre pacientes, planos de saúde e prestadores de serviço médico — da negativa de cobertura ao erro médico e ao acesso a tratamentos de alta complexidade.
Cada caso recebe uma análise cuidadosa, com estratégia e prazos bem definidos desde o início — inclusive medidas de urgência quando o tempo é determinante.
O acompanhamento é próximo e direto, com sigilo profissional e atenção à sensibilidade que envolve questões de saúde.
Dúvidas comuns antes de começar
Em regra, não. Se há indicação do médico assistente e o procedimento está relacionado a uma doença coberta pelo plano, a negativa costuma ser considerada abusiva e pode ser contestada administrativa ou judicialmente.
Varia de acordo com o juízo e a urgência demonstrada no caso. Em pedidos de urgência bem instruídos, a análise costuma ser rápida, mas o prazo depende sempre da avaliação do juiz responsável.
Não. O atendimento é feito online, por WhatsApp ou e-mail, para clientes em Brasília e em qualquer outro lugar do Brasil. O envio de documentos e o acompanhamento também são feitos à distância.
Sim. Todo o atendimento segue o sigilo profissional previsto no Código de Ética da OAB, desde a primeira mensagem até o encerramento do caso.
Em geral, a negativa do plano (por escrito ou print), o relatório ou pedido médico, e o contrato ou carteirinha do plano de saúde. Documentos adicionais podem ser solicitados de acordo com o caso.
Precisa de ajuda com seu plano de saúde?
Quanto antes o contato é feito, mais rápido uma medida pode ser tomada — inclusive pedidos de urgência. Escreva e o retorno é dado o quanto antes.